Quem se casar com um americano pode obter o Green Card e viver em Nova York April 07 2016

por Michele Cea, Esq.

Advogada no Estado de New York e na Itália

mcea@cebalaw.com

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Em artigos anteriores, analisamos alguns dos vistos de não imigrantes mais importantes, que são os vistos temporários, os quais permitem estadias por períodos prolongados nos EUA. Agora vamos voltar nossa atenção para os chamados vistos de imigrantes, ou aquele visto que, se aprovado, leva-se ao famoso Green Card, que confere o título de residente permanente dos EUA. Existem duas categorias em questão: Family Based Immigrant Visas Employment Based Immigrant Visas.

Começando pelo Family Based Immigrant Visas, hoje analisaremos a aquisição do Green Card através do casamento com um cidadão americano, que é sem dúvida o principal meio através do qual os cidadãos estrangeiros tornam-se residentes permanentes dos EUA.

Havendo o matrimônio, existem três condições que devem ser cumpridas por um cidadão estrangeiro a fim de obter o Green Card:

1 – Se a pessoa entrou ilegalmente nos Estados Unidos (parâmetro irrelevante quando o estrangeiro em questão nunca esteve em os EUA);

2 – Se ela demonstrou um Good Moral Character;

3 – Provou que trata-se de um Good Faith Marriage.

1 - É importante que o estrangeiro tenha entrado nos EUA com um documento de viagem legítimo (o Esta-Visa Waiver, um visto de turista ou emprego) e que o oficial do Costums and Border Protection admitiu a entrada (com um carimbo no passaporte). Se entrou regularmente, mesmo o estrangeiro que se tornou ilegal mais tarde (ou seja, que tem passou maior parte do tempo legal nos EUA), a pessoa pode solicitar um Green Card se for casada com um cidadão dos EUA. Isto não se aplica, no entanto, quando o estrangeiro entrou clandestinamente. Em tais casos, nem mesmo o casamento com um cidadão americano pode remediar a situação.

2 – Demonstrar Good Moral Character. Este requisito está relacionado com antecedentes criminais. Alguns crimes podem constituem em um verdadeiro obstáculo à obtenção do Green Card (e são os chamados moral turpitude, e incluem terrorismo, assassinato, quase todos os tipo de crime relacionados a drogas, violência sexual e violência contra crianças). Outros crimes e prisões podem ser mais facilmente "perdoados", especialmente em um país como os EUA, que sempre concede uma segunda chance.

3 - Good Faith Marriage - A dupla terá que provar que o casamento em questão é autêntico e com base em uma verdadeira história de amor e não só contrato para benefícios de imigração, ou seja, para a obtenção do Green Card. O processo para a obtenção do Green Card termina com uma entrevista infame e temida com um funcionário do USCIS, ele possui precisamente a tarefa de determinar se a frente dele está um casamento de verdade, ou apenas uma farsa para a obtenção de um Green Card. No dia da entrevista, o casal, sozinho ou acompanhado por seu advogado, deverá encaminhar uma série de documentos para provar a autenticidade do relatório. Entre outros, os documentos mais importantes são: um contrato de arrendamento (ou documentos que comprovem a propriedade) e contas de serviços públicos que mostram que o casal vive junto, bens móveis e imóveis e contas bancárias conjuntas, seguro de vida e saúde, cópias de conversas via mensagens de texto e nas redes sociais, declarações de amigos em comum que atestam a veracidade do relatório, fotos mostrando o casal juntos na vida cotidiana. A documentação substancial (quantitativa e qualitativamente) facilita bastante e acelera a aprovação do casamento. Se o oficial não estiver convencido da autenticidade do casamento, o casal deverá reunir-se em um momento posterior para fazer uma Stokes Interview, uma entrevista em que o casal separadamente responde as mesmas perguntas, e, em seguida, verifica-se a correspondência das respostas.

Como é feito no procedimento, a primeira parte do pedido para obter o Green Card consiste em uma série de formulários para se preencher, cartas e documentos (principalmente financeiros) a serem coletados. É importante notar que, nesta fase, o cidadão americano deve provar que pode "patrocinar" economicamente o cônjuge, e, portanto, há necessidade que o cidadão dos EUA tenha um salário que seja, pelo menos, acima da linha de pobreza.

Quando toda sua documentação inicial estiver pronta, será exigido do cidadão estrangeiro que registre suas impressões digitais após cerca de um mês, ele receberá uma autorização de trabalho temporária depois de, mais ou menos, três meses. Finalmente, após cerca de 6 a 8 meses do início do pedido haverá a entrevista para determinar a autenticidade do casamento. E, neste momento, você deverá possuir a documentação necessária para provar o Good Faith Marriage.

Lembre-se que nos EUA os casamentos entre pessoas do mesmo sexo têm o mesmo tratamento que aqueles entre um homem e uma mulher e, portanto, o pedido do Green Card, deverá estar dentro de todos os parâmetros necessários.

Em resumo, trata-se de um longo e complexo processo (se for feito sem um advogado), pois há muitas formas para preencher e os documentos a serem recolhidos, mas é, sem dúvida, a principal maneira legal para o estrangeiro conseguir adquirir residência permanente americana. Because love always finds a way!